TRE-SP tira jingle sobre mensalão do ar

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Advogado abre mão dos honorários em benefício da caridade

"Super-homem" sai em foto e pede indenização

SuperVia é condenada por causa de choque de trens

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Ação Civil Pública contra a Rede Extra de Supermercados

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

A Lei n. 11.719/2008 não criou "defesa preliminar"

André Estefam, Promotor de Justiça. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo.